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Família colorida: casais LGBTI+ podem engravidar?

Judicialmente, já somos reconhecidos como família e podemos, assim, adotar ou gerar nossos próprios filhos e filhas. Porém, as barreiras para isso acontecer de maneira digna e respeitando todos os direitos ainda são muitas

Por JP Polo
(Atualizado em 06/09/2022 - 13h34)
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Já não é de hoje que o entendimento de família é para além daquele núcleo formado pelo pai, mãe e filhos do comercial de margarina. Já temos famílias formadas por mães e pai solos, têm aquelas que possuem avós, tios, tias e outros familiares responsáveis pelas crianças e algumas tantas que decidem se estabelecer sem filhos. Nesse universo, temos também casais LGBTI+ com seus direitos legais garantidos e suas próprias famílias.

Desde 2011, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a união estável entre casais homoafetivos é possível e esse processo de garantia de direitos teve outro passo importante quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2013, aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios no Brasil a celebrar casamentos entres pessoas do mesmo gênero. Por lei, portanto, somos também famílias que compõem a pluralidade das relações sociais e afetivas.

Assim, além da possibilidade de casar, pessoas e famílias LGBTI+ podem também ter filhos, filhas e filhes. E isso pode se dar por adoção legal ou por reprodução assistida. E é sobre esse segundo tópico que eu quero falar na coluna de hoje: como casais de homens e mulheres cisgêneros e pessoas trans podem e têm por direito assegurado gerar seus próprios descendentes. Mas como isso acontece?

Um dos caminhos para a realização desse sonho, é a busca por clínicas de Reprodução Humana para verificar qual a melhor técnica para a gestação acontecer. Porém, como tive a oportunidade de conhecer mais a fundo depois de falar com alguns casais LGBTI+ com filhos e filhas, num grupo focal que participei, a grande maioria das clínicas – pra não dizer quase a totalidade – não possui o conhecimento nem a sensibilidade para lidar com essa população. E não estou falando somente do preconceito no trato e nos olhares durante as consultas que isso, ainda, é muito comum nos consultórios médicos em geral. Estamos tratando, aqui, de todo desconhecimento quanto à legislação, no acolhimento, encaminhamento específico e no entendimento de que pessoas LGBTI+ não buscam essas clínicas para tratar a infertilidade, que é a especialidade e serviço primordial desses estabelecimentos, mas sim para buscar caminhos de ampliar suas famílias.

Vamos detalhar: geralmente casais heteros e cis buscam técnicas de reprodução pois alguém do casal é infértil ou tem questões de saúde que impedem a gestação acontecer. Para casais LGBTI+, essa não é a questão, a priori. E como, então, possibilitar que casais LGBTI+ tenham uma experiência positiva nesse processo que, muitas vezes é complexo e caro, para se gerar uma criança?

Abaixo, eu trago algumas informações e especificidades desse processo, mas detalhar e entrar nas questões médicas e clínicas não me cabem por não ser minha especialidade. Então, para quem quiser se aprofundar, sugiro ler esse e-book gratuito feito pela Clínica Pluris, recém inaugurada no país e especializada em reprodução assistida para pessoas LGBTI+.

Famílias LGBTI+ podem adotar ou engravidar dos seus próprios filhos e filhas (Foto: Freepik)

Barriga Solidária

Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina reconhece o direito de casais LGBTI+ terem filhos e filhas por fertilização in vitro (FIV). E, a partir de 2017, há a possibilidade de barriga solidária, ou seja, a cessão de útero para a gestação da filhos de casais de homens cisgênero, por exemplo. A pessoa que vai doar o útero pra esse processo pode ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal.

No Brasil, diferentemente de outros países, não se pode ter nenhuma compensação financeira pra quem vai gerar a criança, mas o casal ou pai ou mãe solo é responsável por todo apoio e segurança da pessoa doadora. Após o nascimento do bebê, o casal deve assumi-lo e registrá-lo legalmente e o nome de quem o gerou não constará na certidão de nascimento.

Além de barriga solidária, são utilizadas as expressões “útero de substituição” ou “cessão temporária de útero”. Importante pensarmos por esse viés pois não apenas pessoas que se identificam como do gênero feminino que possuem útero. Homens trans, por exemplo, também têm útero e podem gerar filhos.

Casal formado por pessoas trans ou travestis

Nesse caso, quando temos um casal em que uma das pessoas possui útero e outra possui gametas masculinos para a fecundação, é possível engravidar. Aliás, cada vez mais comum vermos notícias de casais trans grávidos. E, nesse caso, é o pai que engravida, passa por toda a gestação e dá à luz. Em casais homossexuais em que uma das pessoas é trans ou travesti e a outra cisgênero, a fecundação também é possível pelos meios convencionais, sem necessidade de técnicas de reprodução humana.

A grande questão, que também ouvi de alguns casais nessa situação, é que ainda há poucos estudos para se entender como os hormônios utilizados por essas pessoas podem afetar na tentativa de engravidar, com quanta antecedência deve-se parar de tomá-los e, dentre as questões, quando a pessoa pode voltar a se hormonizar. Certamente, dúvidas que a maioria das clínicas de reprodução assistida não tem nem ideia em como responder ainda.

Entretanto, há também alguns avanços importantíssimos que devem ser celebrados: mulheres trans, por exemplo, já podem amamentar. Existem tratamentos para induzir a produção de leite e o alimento tem a mesma qualidade do leite produzido por qualquer mulher cis. Eu, particularmente, acho isso incrível e me aquece o coração!

Erika e Roberto, grávido de Noah (Foto: Reprodução)

 

#dicadoJP

@clinicapluris_oficial – tem como compromisso oferecer caminhos para todos poderem constituir suas famílias com base no diálogo, entendimento, acolhimento, acompanhamento e humanização. Diversidade não é uma parte, mas sim o todo. Lá, existe uma equipe multiprofissional da medicina de especialidades clínicas e cirúrgicas, advocacia, psicologia, genética e outras que atuam com sinergismo para acolher e atingir os objetivos esperados.

@2depais – casal formado por Robert e Gustavo, pais da Maya e do Marc, os primeiros gêmeos com a genética de ambos os pais.

“Pai Grávido” – documentário que acompanha a gestação do Roberto Bete, empresário trans que deu à luz Noah, seu primeiro filho, com a companheira Erika Fernandes. Roberto engravidou e quem amamenta Noah é Erika, empresária trans que fez um tratamento específico para conseguir produzir leite.

 

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