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Imposto de Renda, ITBI e outras taxas

Por Sergio Jacinto
(Atualizado em 08/09/2022 - 9h33)
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Comprar ou vender imóveis envolvem alguns custos que devem ser considerados durante a negociação, e muitas pessoas não levam em conta as despesas obrigatórias. Então, como saber quais são?

Para quem pretende vender um imóvel é bom que leve em conta os custos de venda. Em primeiro lugar vem os custos com impostos, taxas municipais, autarquias de água, luz e gás, além de débitos condominiais. Caso estejam todas em dia, as únicas despesas que o vendedor geralmente terá serão com os custos das certidões de protesto, matricula do imóvel, débitos municipais, Receita Federal e Tribunal de Justiça.

Ainda deve-se considerar a comissão imobiliária (6%), caso haja uma intermediação por corretor credenciado pelo CRECI e o Imposto de Renda sobre o lucro imobiliário, caso ele exista.

No caso do IR sobre o lucro imobiliário, ele é calculado sobre a diferença entre o valor declarado pelo vendedor em seu IR e o efetivo valor de venda do imóvel. Mas existem atenuantes que podem baratear e até isentar o seu pagamento. Para isso é necessária a análise do seu contador ou do cartorário, que vai analisar os valores declarados e a quanto tempo que você é proprietário e, principalmente, a quanto tempo não realiza uma transação imobiliária.

Como exemplo, a isenção total nos casos de venda do único imóvel pelo valor de até R$ 440.000,00, desde que o contribuinte pessoa física não tenha efetuado outra venda de um imóvel nos últimos cinco anos. Fora isso, o imposto pode variar de 15% até 30% sobre o valor do lucro apurado.

Estas despesas partem da primícia que o imóvel está 100% legalizado, caso contrário, lembramos que é uma obrigação do vendedor a legalização do imóvel.

No entanto, esta obrigação pode ser transferida para o comprador em acordo contratual, permitindo que o mesmo assuma totalmente a obrigação de legalizar o imóvel.

Existem diferentes custos quando o imóvel é oriundo de herança, levando em conta se já foi ou não realizado o inventário. Também tem os imóveis advindos de uso-capião. Ambos os casos devem ser analisados individualmente para se prever os custos de legalização e venda.

Já para quem vai comprar um imóvel, as despesas principais são com as taxas de transferência para o seu nome, ou seja, custo com o contrato particular de compra e venda, custo com a lavratura escritura pública em Cartório de Notas e registro na matricula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Neste caso, tem que recolher o ITBI (Imposto de Transações de Bens Imobiliários) para a prefeitura local, que é em média de 2,5% sobre o valor venal ou do valor declarado na escritura, sempre prevalecendo o maior valor. Tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail: serojac@outlook.com.

Abraços e até a próxima semana com novas dicas imobiliárias.

 

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