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Vou comprar meu imóvel, como faço pra me proteger?

Por Sergio Jacinto
(Atualizado em 18/08/2022 - 19h49)
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Pois é, nos dias de hoje, com tanta gente passando algum tipo de dificuldade financeira, é comum que as pessoas busquem recursos com a venda de seus bens patrimoniais – e isso incluem seus imóveis. Por isto é impreterível que a pessoa que vai comprar este imóvel tome algumas precauções.

As pessoas que tomam crédito bancário, sejam financiamentos diversos, cartão de crédito, cheque especial, entre outros, normalmente indicam no seu cadastro bancário os bens que possuem e, invariavelmente, indicam nas entrelinhas daqueles contratos que nunca lemos a garantia daquele empréstimo com seus bens próprios. Com isso, estes imóveis ficam de alguma maneira indicados para garantir possíveis inadimplências em casos de execuções.

Como fazer então para se proteger ao comprar um imóvel?

Nos casos de construtoras ou loteadoras tem que verificar se já existe o registro da incorporação do empreendimento. Em caso de já existir, na maioria das vezes, a própria incorporação garante o bem e são automaticamente dispensadas da apresentação de outras certidões, se já apresentaram garantias para a conclusão do empreendimento e normalmente vinculadas ao financiamento por algum banco federal ou privado.

Nos casos de construtores individuais, os famosos empreendimentos a preço de custo, ou seja, construção por rateio mensal ao preço de custo ou mesmo com valor final definido e normalmente destinados aos “investidores de plantão”, é necessário conhecer bem aqueles que o idealizaram e estão à frente do empreendimento e exigir deles todas as certidões pessoais e empresariais para, assim, minimizar o risco de investir em algo que possa não ser concluído.

Nos casos de imóveis particulares, é obrigatória a apresentação das certidões pessoais e da empresa, caso o vendedor tenha uma. As certidões básicas devem ser as certidões de Matrícula do Imóvel, de protesto do cartório local e do domicílio do vendedor, caso ele resida em outra cidade, mais a certidão da Receita Federal, do Tribunal de Justiça do Estado e de Débitos Municipais com IPTU e outras autarquias como a de água, além da Certidão de Débitos com o Condomínio se for o caso.

Existem profissionais especializados em tirar todas as certidões e o Cartório de Notas pode também auxiliar e orientar na obtenção das mesmas.

Sempre é importante que a sua compra ou venda seja acompanhada por um corretor credenciado pelo Creci. Não saia assinando ou pagando qualquer valor além do sinal de venda e compra sem a orientação de um profissional ou um cartorário antes da apresentação da documentação exigida. Mesmo o sinal de compra e venda terá que ser integralmente devolvido em caso de certidões negativas.

 

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