Confira como regularizar o título de eleitor pela internet

Brasileiros e brasileiras a partir de 16 anos devem estar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor, que termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente sete dias.

Com o primeiro turno das eleições 2022 marcado para o dia 2 de outubro e o eventual segundo em 30 de outubro, o processo de regularização visando a participação no processo eleitoral pode ser feito totalmente online, por meio do sistema Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Além disso, essa também é a data limite para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Isso porque, após o dia 4 de maio, ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral e não serão permitidas mais mudanças para as eleições 2022. O serviço também pode ser feito online, pelo sistema Título Net.

Como regularizar, atualizar o título ou mudar o local de votação

Antes de regularizar o título, você deve consultar a sua situação eleitoral acessando o “Autoatendimento do Eleitor”. 

Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Neste momento, surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.

E caso esteja irregular?

Em caso de alguma irregularidade, você deverá ir até a página “Quitação de Multas” e rolar a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. 

Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher a segunda opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito.

Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. 

Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.

Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), você poderá finalmente regularizar a sua situação eleitoral. 

Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. 

Clique em “Sim” para prosseguir. 

Na página “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.

Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE:

Transferência

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. 

Primeiro, para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. 

Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE:

Nome social

Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”.

O sistema vai te redirecionar até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”.

Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

Confira o tutorial para incluir o nome social em vídeo feito pela TV TSE:

Primeiro título

O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Sobre o certificado de quitação militar, a apresentação desse documento somente é obrigatória para pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos.

Neste caso, estão nesse critério os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, que compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial. Lembrando que jovens que completarem 16 anos até a data do primeiro turno da próxima eleição poderão tirar o seu primeiro título de eleitor, embora o voto seja facultativo até os 18 anos.

e-Título

Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel.

O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.