TSE acata pedido do PL e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu, em decisão liminar, manifestações políticas dos artistas durante o Lollapalooza. A organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil para cada vez que a medida for descumprida.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o TSE após manifestações dos artistas Pabllo Vittar e Marina no palco do festival, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento termina neste domingo (27).

“A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE.

O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal. O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival.

“Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro.